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Vereadores analisam 17 itens na sessão desta terça-feira (30)
Assessoria de Imprensa - CMM 29/06/2015
Na sessão desta terça-feira (30) os vereadores de Maringá irão votar, em primeira discussão, projeto do vereador Chico Caiana (PTB) que denomina Eufrásia Carmona Bustos a Rua 32.108, na Zona 32.
Projeto do vereador Ulisses Maia (SD), que será votado em primeira discussão, declara de utilidade pública a Associação Artesão Arte da Terra.
Em segunda discussão será votado projeto do vereador Jones Dark (PP) que institui o Cartão de Identificação do Deficiente (CID). O cartão servirá como identificação oficial da pessoa com deficiência e terá valor de atestado médico permanente. Ele servirá também para garantir gratuidade no transporte coletivo, acesso gratuito a eventos culturais, lazer e entretenimento, estacionamento em vagas reservadas aos deficientes e identificação em estabelecimentos escolares.
Também em segunda discussão, projeto da vereadora Carmen Inocente (PROS) cria a Semana de Arquitetura e Urbanismo de Maringá, que será comemorada, anualmente, na segunda quinzena de maio.
Em discussão única os vereadores irão votar 13 requerimentos. O vereador Ulisses Maia (SD) quer saber do prefeito se existe previsão para a revitalização da Praça Emiliano Perneta, na Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida Riachuelo, na Zona 3.
Também de Ulisses requerimento pede ao Executivo que informe se há previsão para a instalação de banheiros públicos na área interna do Espaço da Juventude Brinco da Vila.
O vereador Belino Bravin Filho (PP) solicita ao prefeito que informe se existe possibilidade de determinar a implantação de iluminação na ciclovia do canteiro central da Avenida Pedro Taques, no Jardim Alvorada.
Bravin também quer saber do Executivo se há previsão para a conclusão das obras de construção do campo de futebol que está sendo implantado no Loteamento Parque Tarumã.
O vereador Flávio Vicente (PSDB) pede ao prefeito que informe de que forma tem ocorrido a coleta seletiva do lixo no Município; quais são os pontos de coleta seletiva e qual destinação é dada pela administração ao lixo recolhido por meio da coleta seletiva.
Flávio também quer saber quais são os cursos de capacitação e aperfeiçoamento oferecidos pela administração aos professores e cuidadores que trabalham nos centros municipais de educação infantil; com qual frequência são ministrados esses cursos; se eles são oferecidos a todos os professores e cuidadores ou se são ministrados a um número limitado de servidores que ocupam os referidos cargos e se esses servidores são avaliados durante sua rotina de trabalho, inclusive em relação à sua interação com os alunos.
O vereador Luizinho Gari (PDT) solicita ao Executivo que informe se há possibilidade de determinar o ressarcimento do valor que foi descontado dos vencimentos dos coletores de lixo no mês de fevereiro de 2013. Os servidores se ausentaram dos postos de trabalho, com autorização da chefia, para comparecer ao velório do senhor Moisés Aparecido de Oliveira, ex-servidor na coleta de lixo.
Luizinho também quer saber se existe previsão para a instalação de um canil para utilização da Guarda Municipal.
O vereador Da Silva (PDT) pede ao prefeito que informe se a lei (8.178/2008) que autoriza a distribuição de protetores solares aos funcionários municipais que desempenham suas atividades expostos ao sol está sendo cumprida.
O vereador Luiz Pereira (PTC) solicita ao Executivo que informe se há possibilidade de determinar que a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho volte a funcionar em seu antigo endereço, na Rua Aquidauana, no cruzamento com a Rua Itapemirim.
O vereador Chico Caiana (PTB) quer saber do prefeito se a lei (9.859/2014) que dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias e faixas de passeios públicas está sendo cumprida.
A vereadora Márcia Socreppa (PSDB) pede ao Executivo que informe se a lei (9.551/2013) que dispõe sobre a oferta de lanche aos usuários do SUS que realizam tratamento médico em outras cidades está sendo cumprida.
O vereador Luciano Brito (PSB) solicita ao prefeito que informe se a lei (7.774/2007) que autoriza a criação do projeto de recreação e lazer na rede municipal de ensino está sendo cumprida.
