Sala de Imprensa
Pet shops poderão colaborar na doação de animais
Assessoria de Imprensa - CMM 18/03/2019
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), o plenário da Câmara Municipal de Maringá votará, em segunda discussão, o projeto do vereador Flávio Mantovani (PPS) instituindo o programa Pet Shop Amigo dos Animais em Maringá. A parceria não onerosa será feita entre a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Maringá, por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal, e os pet shops sediados no município que não comercializam animais.
Durante a estadia dos animais no estabelecimento, as despesas com alimentação e outros serão de responsabilidade do próprio estabelecimento, salvo acordo contrário expresso formalizado entre as partes. Para estimular as adoções, a Diretoria de Bem-Estar Animal poderá realizar evento no local com a devida divulgação.
Também em primeira discussão será votado projeto do vereador William Gentil (PTB) alterando a redação da lei 9.512/2013, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados em programas habitacionais. A divulgação será realizada na página oficial do município, bem como nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), em murais informativos dos estabelecimentos de educação da rede pública e nos murais das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Ainda em primeira discussão será votado o projeto do vereador Alex Chaves (PHS) declarando de utilidade pública o Instituto Davi Moretti Lazarin. A associação, sem fins lucrativos, tem por objetivo propagar conhecimento e ações que estimulem a vida saudável. A entidade afirma que “viver de forma saudável não é apenas ausência de doença e vícios. É aprofundar-se, ousadamente, na própria essência humana e divina. É entender que Deus nos supre, nos sustenta e nos provê. A vida e a saúde são heranças que não podemos desperdiçar.”
Em primeira discussão será votado projeto do vereador Jean Marques (PV) outorgando ao Senhor José Veríssimo o Título de Cidadão Honorário de Maringá.
SEGUNDA DISCUSSÃO
O plenário concluirá a votação iniciada em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (18), relativa ao projeto do Poder Executivo que concede aos servidores públicos municipais (efetivos ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos comissionados) e subsídios, do Poder Executivo da Administração Pública Municipal, reposição salarial de 4%, a partir de 1.º de março de 2019.
De autoria da Mesa Executiva, da Câmara Municipal, será votado projeto sobre a revisão geral anual dos subsídios e remunerações dos servidores do Poder Legislativo em 4% aos subsídios e remunerações dos servidores do Poder Legislativo, a partir de 1.º de março de 2019. Além disso, também concede reposição de 10% ao vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Durante a sessão também serão votados dois projetos em terceira discussão e 12 requerimentos de informação em discussão única.
