Uma reunião no Plenarinho da Câmara de Maringá está marcada para a próxima quinta-feira (19) e pretende reunir o máximo de candidatos aos cargos de conselheiro tutelar que serão definidos via voto popular.
A reunião é uma proposta do vereador Jean Marques, que pretende construir junto aos candidatos a pauta para a audiência pública que apresentará os candidatos ao Conselho Tutelar à população e que também ocorrerá na Câmara de Maringá na semana que vem, na quarta-feira do dia 25.
“A audiência pública vem ao encontro da nossa função fiscalizadora e que está presente no Poder Legislativo. Queremos ouvir as propostas dos candidatos ao Conselho Tutelar. Esta reunião antecedente, que ocorrerá nesta quinta, visa organizar melhor a audiência, dispor as regras e inscrever os candidatos que queiram participar da audiência pública”, explica Jean Marques.
Em Maringá, 41 pessoas se candidataram a uma das 10 vagas de conselheiro tutelar existentes no município. As eleições ocorrerão em 6 de outubro, nos colégios eleitorais, onde estarão dispostas as urnas eletrônicas. Qualquer eleitor pode votar, desde que leve documento pessoal com foto.
A reunião desta quinta será às 18h30, no Plenarinho da Câmara, e os interessados devem confirmar presença pelo WhatsApp: (44) 9 9915-9667. Já a audiência pública ocorrerá na quarta-feira (25) da semana que vem, das 18h30 às 22h30, no Plenário da Câmara e com transmissão ao vivo.
AUTÔNOMO
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante da administração pública, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, previsto no artigo 131 da Lei nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. É formado por membros eleitos pela comunidade local para mandato de quatro anos, possuindo autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.
Uma reunião no Plenarinho da Câmara está marcada para a próxima quinta-feira (19) e pretende reunir o máximo de candidatos aos cargos de conselheiro tutelar que serão definidos via voto popular
