Maringá, 14 de novembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL
DE MARINGÁ

Sala de Imprensa
Projeto do Executivo institui oficialmente a Feira de Orgânicos
Assessoria de Imprensa - CMM 09/10/2019

Onze projetos de lei e doze requerimentos de informação compõem a Pauta da Ordem do Dia, a ser apreciada e votada pelos vereadores em sessão ordinária desta quinta-feira (10), no Plenário da Câmara de Maringá, a partir das 9h30.

Um dos projetos que entrarão na pauta para primeira discussão é de autoria do Poder Executivo e institui no âmbito municipal a Feira de Orgânicos. O Projeto de Lei n. 15.357/2019 institui a Feira de Produtos Orgânicos para ser destinada à comercialização varejista de produtos orgânicos oriundos de agricultores familiares, de pequenos produtores e suas formas associativas.

A Feira terá por objetivo principal fomentar o aumento da produção de hortícolas e produtos relacionados à atividade agrícola, oportunizando a venda direta entre produtor e consumidor, facilitando o escoamento da produção.

Conforme o projeto de lei, a Feira instituída por força de Lei será coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, e as despesas decorrentes da execução da mesma, se houverem, ficarão por conta da referida pasta.

Resultado da parceria entre a Prefeitura de Maringá, Associação dos Produtores Orgânicos de Maringá (Pomar) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Feira de Orgânicos é realizada desde 2016.

Com o projeto de lei aprovado, a Feira de Orgânicos se fortalecerá ao se tornar atividade oficial do Município, que manterá as parcerias para oferecer aos consumidores produtos orgânicos cultivados sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos.

Leia na íntegra a Pauta da Ordem do Dia aqui no site da Câmara, em PAUTA da SESSÃO.
Onze projetos de lei e doze requerimentos de informação compõem a Pauta da Ordem do Dia, a ser apreciada e votada pelos vereadores em sessão ordinária desta quinta-feira (10), a partir das 9h30
CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ
Avenida Papa João XXIII, 239 - Maringá - Paraná
CEP 87010-260 - Fone 44 3027-4114
Desenvolvido pela Divisão
de Tecnologia da Informação