Requerimento nº 902 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

902

Data de Apresentação

24/08/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DE IMPLANTE DENTÁRIO OFERTADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAM OS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO TIPO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO;
    2 – DENTRE OS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA MODALIDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, DECLINE QUAIS FORAM OS MONTANTES JÁ INVESTIDOS EM TAL FINALIDADE; 3 – QUANTAS PESSOAS SÃO BENEFICIADAS COM O SERVIÇO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENSALMENTE; 4 – DENTRE OS PACIENTES QUE INICIARAM O TRATAMENTO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 E AGOSTO DE 2015, DECLINE QUANTOS CONCLUÍRAM O TRATAMENTO; 5 – QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE LEVARAM ALGUNS DOS PACIENTES QUE INICIARAM O TRATAMENTO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR, A NÃO CONCLUIR O TRATAMENTO NA REDE MUNICIPAL; 6 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO EM QUESTÃO EM CLÍNICAS PARTICULARES OU SE O TRATAMENTO É REALIZADO SOMENTE COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Setembro de 2015