Requerimento nº 902 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
902
Data de Apresentação
24/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DE IMPLANTE DENTÁRIO OFERTADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAM OS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO TIPO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO;
2 – DENTRE OS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA MODALIDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, DECLINE QUAIS FORAM OS MONTANTES JÁ INVESTIDOS EM TAL FINALIDADE; 3 – QUANTAS PESSOAS SÃO BENEFICIADAS COM O SERVIÇO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENSALMENTE; 4 – DENTRE OS PACIENTES QUE INICIARAM O TRATAMENTO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 E AGOSTO DE 2015, DECLINE QUANTOS CONCLUÍRAM O TRATAMENTO; 5 – QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE LEVARAM ALGUNS DOS PACIENTES QUE INICIARAM O TRATAMENTO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR, A NÃO CONCLUIR O TRATAMENTO NA REDE MUNICIPAL; 6 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO EM QUESTÃO EM CLÍNICAS PARTICULARES OU SE O TRATAMENTO É REALIZADO SOMENTE COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO MUNICÍPIO.
2 – DENTRE OS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA MODALIDADE DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, DECLINE QUAIS FORAM OS MONTANTES JÁ INVESTIDOS EM TAL FINALIDADE; 3 – QUANTAS PESSOAS SÃO BENEFICIADAS COM O SERVIÇO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENSALMENTE; 4 – DENTRE OS PACIENTES QUE INICIARAM O TRATAMENTO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 E AGOSTO DE 2015, DECLINE QUANTOS CONCLUÍRAM O TRATAMENTO; 5 – QUAIS FORAM AS RAZÕES QUE LEVARAM ALGUNS DOS PACIENTES QUE INICIARAM O TRATAMENTO DE IMPLANTE DENTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR, A NÃO CONCLUIR O TRATAMENTO NA REDE MUNICIPAL; 6 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO EM QUESTÃO EM CLÍNICAS PARTICULARES OU SE O TRATAMENTO É REALIZADO SOMENTE COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação