Projeto de Lei Ordinária nº 13616 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
13616
Data de Apresentação
22/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃO E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA VERDE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada