Projeto de Lei Complementar nº 1583 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
1583
Data de Apresentação
05/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESCADA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PISCINAS, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada