Projeto de Lei Ordinária nº 13787 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
13787
Data de Apresentação
19/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada