Requerimento nº 318 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
318
Data de Apresentação
30/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONFECCIONADO E DISTRIBUÍDO AS CARTILHA SOBRE A PRÁTICA DO BULLYING, CONFORME PREVISTO NA LEI N. 8.885/2010, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES À REDE PÚBLICA, AOS ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, EDUCADORES E ESCOLAS PARTICULARES, E, CASO POSITIVO, DECLINE A METODOLOGIA DOS TRABALHOS. E CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS
Indexação
Observação