Requerimento nº 595 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
595
Data de Apresentação
18/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL, ILUMINAÇÃO E ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM JARDINS, BANCOS E MESAS, NOS MOLDES DO PROJETO "MEU CAMPINHO", DO GOVERNO DO ESTADO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO DE R$ 10 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO EXECUTAR AS BENFEITORIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, QUE DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Indexação
Observação