Requerimento nº 633 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
633
Data de Apresentação
22/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ, NA ATUAL GESTÃO, EM EXECUÇÃO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À PREVENÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E, EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO, COMO POR EXEMPLO, QUAIS PROFISSIONAIS E ENTIDADES ESTÃO ENVOLVIDAS, ASSIM COMO QUANDO E ONDE SE REALIZAM REUNIÕES PARA DEBATER O ASSUNTO. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ PREVISÃO DE SER IMPLEMENTADA TAIS MEDIDAS AINDA NESTE ANO.
Indexação
Observação