Requerimento nº 780 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

780

Data de Apresentação

06/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE VISTORIA DAS PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA LOCALIZADAS NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARINGÁ, VISANDO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS AOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BEM COMO INCLUINDO NA EXECUÇÃO DESSA MEDIDA NÃO SOMENTE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, AS QUAIS CERTAMENTE PODERÃO CONTRIBUIR, POR MEIO DE SUA EXPERIÊNCIA, COM A CONSECUÇÃO DA FINALIDADE MENCIONADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Agosto de 2017