Requerimento nº 780 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
780
Data de Apresentação
06/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE VISTORIA DAS PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA LOCALIZADAS NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARINGÁ, VISANDO À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS AOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BEM COMO INCLUINDO NA EXECUÇÃO DESSA MEDIDA NÃO SOMENTE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, AS QUAIS CERTAMENTE PODERÃO CONTRIBUIR, POR MEIO DE SUA EXPERIÊNCIA, COM A CONSECUÇÃO DA FINALIDADE MENCIONADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Indexação
Observação