Projeto de Lei Complementar nº 1088 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
1088
Data de Apresentação
02/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
80
Ano
2008
Local de Origem
Executivo
Data
02/05/2008
Dados Textuais
Ementa
INSERE A SIMBOLOGIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA ASSESSORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ESTABELECIDA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REGULADA PELA LEI COMPLEMENTAR 376/2001 E ALTERAÇÕES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada