Projeto de Lei Complementar nº 1094 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2008
Número
1094
Data de Apresentação
26/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 657/2007 (QUE ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR TRANSMISSORES DA DENQUE E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada