Requerimento nº 1360 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2017
                      
                    Número
1360
                      
                    Data de Apresentação
25/09/2017
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO LOTE DE TERRAS NÚMERO 148-F-1, LOCALIZADO NA GLEBA RIBEIRÃO MARINGÁ – CUJA POSSE PERTENCE À ASSOCIAÇÃO DO PROJETO REVIVER –, SE A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO LOTE ENCONTRA-SE REGULAR, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS PARA SOLUCIONAR AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO LOCAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A DENÚNCIA QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTAR DANDO CONTA DE QUE TERIA HAVIDO TENTATIVA DE INVASÃO E TOMADA DA POSSE DO LOTE EM QUESTÃO POR TERCEIROS.
Indexação
Observação
