Requerimento nº 1232 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
                      
                    Ano
2017
                      
                    Número
1232
                      
                    Data de Apresentação
11/09/2017
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.354.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), CONSTANTE DA LEI N. 10.354/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017), OPERAÇÃO ESPECIAL N. 0.020, JÁ FOI REALIZADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O REFERIDO VALOR FOI PAGO DE FORMA INTEGRAL, OU, EM TENDO SIDO PAGO DE FORMA PARCIAL, QUAL FOI O VALOR E A DATA EM QUE O PAGAMENTO OCORREU. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS, DECLINANDO INCLUSIVE SE HOUVE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELACIONADA À RUBRICA EM QUESTÃO.
Indexação
Observação
