Requerimento nº 1232 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

1232

Data de Apresentação

11/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE O PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.354.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), CONSTANTE DA LEI N. 10.354/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017), OPERAÇÃO ESPECIAL N. 0.020, JÁ FOI REALIZADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE O REFERIDO VALOR FOI PAGO DE FORMA INTEGRAL, OU, EM TENDO SIDO PAGO DE FORMA PARCIAL, QUAL FOI O VALOR E A DATA EM QUE O PAGAMENTO OCORREU. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS, DECLINANDO INCLUSIVE SE HOUVE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELACIONADA À RUBRICA EM QUESTÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Outubro de 2017