Requerimento nº 367 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
367
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS PSICÓLOGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVERÁ A EQUIPARAÇÃO ENTRE O VALOR DA HORA DE TRABALHO QUE É PAGA AOS PSICÓLOGOS QUE EXERCEM JORNADAS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E O VALOR DA HORA DE TRABALHO QUE É PAGA AOS PSICÓLOGOS QUE EXERCEM JORNADAS DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE AUMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS CUJA JORNADA É DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS;
3 – SE OS PSICÓLOGOS CUJA JORNADA É DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E ESTÃO PRÓXIMOS DE SE APOSENTAR TERÃO QUE EXERCER A JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 5 (CINCO) ANOS ANTES DE SE APOSENTAREM;
4 – SE OS PSICÓLOGOS QUE EXERCEM JORNADAS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PODERÃO OPTAR POR PASSAR A EXERCER A JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROMOVERÁ A EQUIPARAÇÃO ENTRE O VALOR DA HORA DE TRABALHO QUE É PAGA AOS PSICÓLOGOS QUE EXERCEM JORNADAS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E O VALOR DA HORA DE TRABALHO QUE É PAGA AOS PSICÓLOGOS QUE EXERCEM JORNADAS DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE AUMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS CUJA JORNADA É DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS;
3 – SE OS PSICÓLOGOS CUJA JORNADA É DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS E ESTÃO PRÓXIMOS DE SE APOSENTAR TERÃO QUE EXERCER A JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO MÍNIMO DE 5 (CINCO) ANOS ANTES DE SE APOSENTAREM;
4 – SE OS PSICÓLOGOS QUE EXERCEM JORNADAS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PODERÃO OPTAR POR PASSAR A EXERCER A JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.
Indexação
Observação