Requerimento nº 534 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
534
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.211/2016, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ O ABRIL VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, A SER REALIZADO ANUAMENTE NO MÊS DE ABRIL, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE DE QUE FORMA ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA A CAMPANHA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação