Requerimento nº 635 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
635
Data de Apresentação
25/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SASC, PROMOVA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SEHABIS, UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA HABITACIONAL PARA O RECEBIMENTO DE MORADIAS POPULARES COM A FINALIDADE DE VERIFICAR EVENTUAIS FALHAS NO REFERIDO PROGRAMA, AS QUAIS PODERIAM ESTAR OCASIONANDO PREJUÍZOS ÀS FAMÍLIAS EM QUESTÃO, NO QUE SE REFERE À PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DAS MORADIAS POPULARES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação