Requerimento nº 1080 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1080
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEGALIDADE E FISCALIZAÇÃO DE CARTAZES INSTALADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ:
1 – SE É PERMITIDA A COLAGEM OU OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM POSTES;
2 – SE EXISTE FISCALIZAÇÃO PARA ESSA SITUAÇÃO;
3 – SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO PARA ESSA FISCALIZAÇÃO;
4 – QUAIS AS SANÇÕES QUE EXISTEM PARA ESSA PRÁTICA, CASO SEJA ILEGAL.
1 – SE É PERMITIDA A COLAGEM OU OUTRA FORMA DE FIXAÇÃO DE CARTAZES EM POSTES;
2 – SE EXISTE FISCALIZAÇÃO PARA ESSA SITUAÇÃO;
3 – SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO PARA ESSA FISCALIZAÇÃO;
4 – QUAIS AS SANÇÕES QUE EXISTEM PARA ESSA PRÁTICA, CASO SEJA ILEGAL.
Indexação
Observação