Requerimento nº 1943 de 2018

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO É REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NOS CANTEIROS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO O QUANTO SEGUE:

RECENTEMENTE FOI PRESENCIADO POR CONTRIBUINTES O PLANTIO DE GRAMAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 2202, ONDE FOI POSSÍVEL VERIFICAR QUE OS AGENTES QUE PRESTAVAM O SERVIÇO ESTAVAM REALIZANDO O PLANTIO DE FORMA, APARENTEMENTE, IRREGULAR. EM VÍDEO, PODE SE VERIFICAR QUE A GRAMA FOI COLOCADA EM CIMA DE VEGETAÇÃO JÁ EXISTENTE (MATO) E PEDRAS, SEM O PREPARO DO SOLO ANTES DO PLANTIO. DIANTE DISSO, INDAGA-SE O SEGUINTE:

1 – SE O SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMAS ESTÁ SENDO PRESTADO POR EMPRESAS CONTRATADAS OU POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO;

2 – SE A FORMA COM QUE ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO É ADEQUADA E SE EXISTE A GARANTIA DE QUE A GRAMA NÃO SEQUE OU NÃO SEJA TOMADA POR MATO;

3 – SE HOUVE OU HAVERÁ A FISCALIZAÇÃO NO LOCAL MENCIONADO E SE SERÁ EXIGIDA AS DEVIDAS CORREÇÕES, CASO NECESSÁRIO, E, EM CASO NEGATIVO, APONTAR AS JUSTIFICATIVAS. EM CASO POSITIVO, ENVIAR AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES;

4 – POR FIM, DECLINE QUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO DE AGORA EM DIANTE PARA EVITAR A POSSÍVEL INADEQUAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO.