Requerimento nº 190 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
190
Data de Apresentação
15/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS VALORES ARRECADADOS COM ICMS E OS GASTOS DESPENDIDOS COM AS CAMPANHAS DE NATAL REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM ICMS NOS ANOS DE 2015, 2016, 2017 E 2018; 2 - QUAL VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM AS CAMPANHAS DE NATAL EM 2017 E 2018. AS INFORMAÇÕES DEVEM CONTER PLANILHAS DETALHADAS, ESPECIFICANDO VALORES, DATAS DE PAGAMENTO, DENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES.
Indexação
Observação