Requerimento nº 454 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
454
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZA ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO, SE OS PROFESSORES FORAM DEVIDAMENTE ORIENTADOS E TREINADOS PARA PASSAREM O PRODUTO NAS MÃOS DAS CRIANÇAS, QUANTAS VEZES O PROCEDIMENTO É REALIZADO POR DIA E EM QUAIS MOMENTOS, BEM COMO QUAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO NOS ESTABELECIMENTOS COM A FINALIDADE DE PREVENIR O APARECIMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS RELACIONADAS À APLICAÇÃO DO ÁLCOOL EM GEL.
Indexação
Observação