Requerimento nº 745 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
745
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 7.974/2008, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA VISANDO À APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO É FEITO ESSE TRABALHO, SE EXISTE UMA EQUIPE QUE VISITA AS ESCOLAS SISTEMICAMENTE, SE É ELABORADO O MATERIAL PELA PRÓPRIA ESCOLA E QUAIS ASSUNTOS SÃO TRATADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação