Requerimento nº 859 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
859
Data de Apresentação
17/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 10.802/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DE CENTROS ESPORTIVOS), O QUANTO SEGUE:
1 – SE O FINANCIAMENTO JÁ FOI CONTRAÍDO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS MENCIONADAS NA MENSAGEM E NA RESPECTIVA LEI.
1 – SE O FINANCIAMENTO JÁ FOI CONTRAÍDO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;
2 – QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS MENCIONADAS NA MENSAGEM E NA RESPECTIVA LEI.
Indexação
Observação