Requerimento nº 853 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
853
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A FORMA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FISCALIZA E OFERECE SUPORTE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO SE A MUNICIPALIDADE DISPONIBILIZA LOCAL OU INSTRUÇÃO PARA A COMUNIDADE, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR OS MORADORES QUE REALIZAM AS LIMPEZAS INDEPENDENTEMENTE DAS EMPRESAS, DECLINANDO O QUE É FEITO COM ESSES RESÍDUOS, ONDE SÃO DESCARTADOS, COMO A MUNICIPALIDADE REALIZA A FISCALIZAÇÃO E SE OS RESÍDUOS ESTÃO SENDO DESCARTADOS DE MANEIRA CORRETA.
Indexação
Observação