Requerimento nº 915 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
915
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 10.528/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2017, PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DE DOIS TERRENOS AO LADO DA SEDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, SE A COMPRA FOI REALIZADA E SE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO JÁ FOI INICIADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE TODOS OS DETALHES DA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS E DA EDIFICAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação