Requerimento nº 693 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
693
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM REGISTRO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA CALÇADA EXISTENTE DEFRONTE DO TERRENO MATRICULADO SOB N. 2067000, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CALÇADA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Indexação
Observação