Requerimento nº 1842 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE OS CÓRREGOS E RIBEIRÕES QUE CORTAM O MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

1 - SE HÁ LEVANTAMENTOS E ESTUDOS A RESPEITO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE FUNDOS DE VALE, RIOS E DEMAIS CURSOS DE ÁGUA QUE CORREM POR ESTE MUNICÍPIO, TANTO EM ÁREA URBANA COMO RURAL, BEM COMO QUE TIPO DE FISCALIZAÇÃO É REALIZADA TANTO AMBIENTAL, COMO DE SEGURANÇA/PATRIMONIAL;

2 - SE HÁ PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DO BIOMA ENCONTRADO NAS MATAS CILIARES, TANTO URBANO COMO RURAL;

3 - SE HÁ PROJETOS PARA ELIMINAÇÃO DAS PLANTAS INVASORAS DOS FUNDOS DE VALE, SOBRE A LEUCENA QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS, TORNOU-SE ENDÊMICA E ALTAMENTE PREJUDICIAL PARA O ECO-SISTEMA NATIVO;

4 - SE HÁ ESTUDOS PARA A REINCORPORAÇÃO DE PLANTAS E ANIMAIS NATIVOS NOS FUNDOS DE VALE E DEMAIS RIOS E CURSOS DE ÁGUA TANTO EM ÁREA URBANA COMO EM ÁREA RURAL;

5 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, UNIVERSIDADES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OU, AINDA, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA A RECONSTITUIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA FLORA E FAUNA DAS ÁREAS MENCIONADAS;

6 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OU ESTABELECER UMA CENTRAL DE CRIAÇÃO DE ALEVINOS, A EXEMPLO DO QUE JÁ EXISTE COM O VIVEIRO E MUDAS MUNICIPAL, PARA A RECOMPOSIÇÃO DA FAUNA AQUÁTICA LOCAL;

7 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES E OUTRAS PLANTAS FRUTÍFERAS E COMESTÍVEIS, TANTO PARA CONSUMO DOS FREQUENTADORES COMO PARA AUMENTAR A PRESENÇA DE ANIMAIS SILVESTRES E ASSIM MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DOS MESMOS, VISANDO COM ISSO A PRESERVAÇÃO DE LONGO PRAZO;

8 - SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIOS PARA ESTUDOS JUNTO À EMPRESA ITAIPU BINACIONAL E AO NUPÉLIA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, VISTO QUE SÃO ENTIDADES QUE MANTÉM GRUPOS DE ESTUDO SOBRE A FAUNA E FLORA DE TODO O BIOMA REGIONAL;

9 - SE É POSSÍVEL ESTABELECER PARCERIAS COM AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, WORKSHOPS, TREINAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ENSINAR TÉCNICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E MESMO CAMPANHAS DE LIMPEZA DE ÁREAS DE FUNDOS DE VALE, REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E SOLTURA DE ANIMAIS AQUÁTICOS E TERRESTRES, ASSIM COMPREENDIDOS OS PÁSSAROS, PEIXES, PEQUENOS MAMÍFEROS COMO CUTIAS E PREÁS, INVERTEBRADOS COMO TARTARUGAS, CAMARÕES E RÃS, TODOS ELES PRÓPRIOS DE ÁREAS DE FUNDOS DE VALE, NÃO AGRESSIVOS, MAS QUE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O EMBELEZAMENTO DA CIDADE;

10 - SE É POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE TRILHAS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE FUNDOS DE VALE PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS ECOLÓGICAS, FACILITANDO TAMBÉM O MANUSEIO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS ÁREAS INDICADAS, INCENTIVANDO ASSIM A PRÁTICA DO ECOTURISMO URBANO E RURAL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL;

11 - QUAIS OUTROS PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO NA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL E DEMAIS SECRETARIAS QUE POSSAM ESTAR AFETAS AO ASSUNTO.

A EQUIPE DO SIGNATÁRIO TEM REALIZADO LEVANTAMENTOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E NAS ÁREAS DE FUNDOS DE VALE, ONDE TEM CONSTATADO MUITA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, INVASÃO DO BIOMA POR ESPÉCIES VEGETAIS INVASORAS COMO LEUCENAS E OUTRAS PLANTAS, MÍNIMA OU INEXISTÊNCIA DE VIDA ANIMAL AQUÁTICA E PERIFÉRICA, ACÚMULO DE LIXO E ENTULHOS, FALTA DE ALAMBRADOS, PROTEÇÕES NAS LATERAIS DAS PONTES, FALTA DE INFORMAÇÃO VISUAL, TAIS COMO PLACAS INDICATIVAS DE PONTE, NOME DO RIBEIRÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES E IMPORTANTES PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.