Requerimento nº 1883 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1883
Data de Apresentação
28/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ALAMBRADOS NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DAS TORRES E DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CONSIDERANDO QUE O CANTEIRO CENTRAL DAS REFERIDAS AVENIDAS É OCUPADO POR TORRES DE TRANSMISSÃO E, SOB ESSA ÁREA, NÃO SE PERMITE QUAISQUER BENFEITORIAS DE USO COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, BEM COMO O LOCAL É NORMALMENTE UTILIZADO POR MUITAS PESSOAS PARA O DESCARTE DE OBJETOS E OUTROS RESÍDUOS E QUE TAL MEDIDA IMPEDIRÁ QUE PESSOAS ESCALEM AS TORRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação