Requerimento nº 1883 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1883

Data de Apresentação

28/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ALAMBRADOS NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DAS TORRES E DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CONSIDERANDO QUE O CANTEIRO CENTRAL DAS REFERIDAS AVENIDAS É OCUPADO POR TORRES DE TRANSMISSÃO E, SOB ESSA ÁREA, NÃO SE PERMITE QUAISQUER BENFEITORIAS DE USO COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, BEM COMO O LOCAL É NORMALMENTE UTILIZADO POR MUITAS PESSOAS PARA O DESCARTE DE OBJETOS E OUTROS RESÍDUOS E QUE TAL MEDIDA IMPEDIRÁ QUE PESSOAS ESCALEM AS TORRES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2019