Requerimento nº 1882 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1882
Data de Apresentação
28/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À FALTA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR VARRER AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR VARRER AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS E SE ESSE NÚMERO É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA CIDADE;
2 - SE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO É EXECUTADO PELO MUNICÍPIO OU POR ALGUMA EMPRESA TERCEIRIZADA, E, CASO SEJA POR EMPRESA, DECLINE O NOME DA RESPONSÁVEL;
3 - QUANTO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO QUE ESTIPULA A QUANTIDADE DE QUILÔMETROS QUE DEVEM SER VARRIDOS MENSALMENTE, DENTRE OUTROS REQUISITOS, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO;
4 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA VARRER AS VIAS PÚBLICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CIDADE.
1 - QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR VARRER AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS E SE ESSE NÚMERO É SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA CIDADE;
2 - SE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO É EXECUTADO PELO MUNICÍPIO OU POR ALGUMA EMPRESA TERCEIRIZADA, E, CASO SEJA POR EMPRESA, DECLINE O NOME DA RESPONSÁVEL;
3 - QUANTO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO QUE ESTIPULA A QUANTIDADE DE QUILÔMETROS QUE DEVEM SER VARRIDOS MENSALMENTE, DENTRE OUTROS REQUISITOS, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO;
4 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA VARRER AS VIAS PÚBLICAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CIDADE.
Indexação
Observação