Requerimento nº 1895 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1895
Data de Apresentação
31/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE QUANTO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES NA ÁREA URBANA;
2 - SE MARINGÁ TEM, ATUALMENTE, UMA GESTÃO COM ÊNFASE PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, JÁ QUE CADA VEZ MAIS SE OBSERVA QUE AS ESPÉCIES DE ANIMAIS SILVESTRES ESTÃO SE ADAPTANDO À CONVIVÊNCIA URBANA;
3 - SE EXISTE ALGUM ÓRGÃO MUNICIPAL QUE PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM CASO DE ENCONTRO E NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE FAUNA SILVESTRE ENCONTRADA EM PERÍMETRO URBANO;
4 - SE OS CHAMADOS CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES ENCONTRAM-SE ATIVOS EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, ONDE ESTÁ INSTALADO, QUE ATENDIMENTO FORNECE E QUE ENCAMINHAMENTO É DADO AOS ANIMAIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DADOS PARA AS SOLICITAÇÕES DOS CONTRIBUINTES QUANDO ENCONTRAM ANIMAIS SILVESTRES QUE NECESSITAM RECOLHIMENTO.
1 - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE QUANTO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES NA ÁREA URBANA;
2 - SE MARINGÁ TEM, ATUALMENTE, UMA GESTÃO COM ÊNFASE PARA AS QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, JÁ QUE CADA VEZ MAIS SE OBSERVA QUE AS ESPÉCIES DE ANIMAIS SILVESTRES ESTÃO SE ADAPTANDO À CONVIVÊNCIA URBANA;
3 - SE EXISTE ALGUM ÓRGÃO MUNICIPAL QUE PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM CASO DE ENCONTRO E NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE FAUNA SILVESTRE ENCONTRADA EM PERÍMETRO URBANO;
4 - SE OS CHAMADOS CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES ENCONTRAM-SE ATIVOS EM MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, ONDE ESTÁ INSTALADO, QUE ATENDIMENTO FORNECE E QUE ENCAMINHAMENTO É DADO AOS ANIMAIS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS DADOS PARA AS SOLICITAÇÕES DOS CONTRIBUINTES QUANDO ENCONTRAM ANIMAIS SILVESTRES QUE NECESSITAM RECOLHIMENTO.
Indexação
Observação