Requerimento nº 1929 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1929
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRABALHO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE PRESERVAÇÃO E CUIDADOS DAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE EXISTENTES EM MARINGÁ, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, O QUANTO SEGUE:
1 - SE HÁ UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO QUE REGULA A PRESERVAÇÃO E CUIDADOS DAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE EXISTENTES EM MARINGÁ, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO;
2 - CASO EXISTA ESTE PROGRAMA DE PLANEJAMENTO, ENVIE CÓPIA AO LEGISLATIVO;
3 - CASO NÃO EXISTA, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM GRUPO DE ESTUDOS PARA ESSA FINALIDADE.
1 - SE HÁ UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO QUE REGULA A PRESERVAÇÃO E CUIDADOS DAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE EXISTENTES EM MARINGÁ, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO;
2 - CASO EXISTA ESTE PROGRAMA DE PLANEJAMENTO, ENVIE CÓPIA AO LEGISLATIVO;
3 - CASO NÃO EXISTA, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM GRUPO DE ESTUDOS PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação