Requerimento nº 457 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
457
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLINE SE A MUNICIPALIDADE IRÁ AMPLIAR A REDE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, IMPLANTANDO ABRIGOS EMERGENCIAIS EXCLUSIVOS PARA ESSAS PESSOAS E PARA PESSOAS SUSPEITAS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, COMO USO DE GINÁSIOS, ESTÁDIOS, CENTROS ESPORTIVOS, DENTRE OUTROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação