Requerimento nº 485 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
485
Data de Apresentação
30/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS NA PRAÇA PIO XII PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO QUE FORAM INICIADOS NO ANO DE 2017, CONFORME INFORMADO POR MEIO DO OFÍCIO N. 2.157/2017 GAPRE.
Indexação
Observação