Requerimento nº 532 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
532
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA INSTALAR NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, NA PRAÇA RAPHAELLA NAME LUCCHESI, NO JARDIM OLÍMPICO, BEM COMO SE HAVIA CÂMARA DE VÍDEO INSTALADA NESTA LOCALIDADE E SE ELA FOI REMOVIDA, DECLINANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS A MESMA FOI REMOVIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.
Indexação
Observação