Requerimento nº 607 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
607
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS FORMALIZARAM TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ NOS ANOS DE 2019 E 2020, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, BEM COMO DECLINE OS VALORES RECEBIDOS (E/OU A RECEBER) POR CADA PESSOA JURÍDICA, INDIVIDUALMENTE, ASSIM COMO QUANTOS ATLETAS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS PELA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.
Indexação
Observação