Requerimento nº 863 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
863
Data de Apresentação
03/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 REALIZADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, POR QUAIS RAZÕES O PODER EXECUTIVO NÃO REALIZA A TESTAGEM POPULACIONAL EM MASSA PARA COVID-19 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL SERIA O CUSTO DA REALIZAÇÃO DESTE TIPO DE TESTAGEM EM MARINGÁ E, AINDA, DECLINE SE ATUALMENTE HAVERIA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA CUSTEAR A REALIZAÇÃO DESTA MEDIDA NO MUNICÍPIO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E QUANTO O MUNICÍPIO TEM DE RECURSOS ATUALMENTE A SUA DISPOSIÇÃO PARA EMPREGO NAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19.
Indexação
Observação