Requerimento nº 872 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

872

Data de Apresentação

08/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO DA COVID-19, NO QUE TANGE AOS MORADORES DE RUA EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL É O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DISPENSADO AOS MORADORES DE RUA CONFIRMADOS PARA COVID-19 EM MARINGÁ;

    2 – UMA VEZ CONSTATADA A SUSPEITA DE CONTÁGIO POR COVID-19 EM MORADORES DE RUA, QUAL É O PROTOCOLO DE TRATAMENTO DIRECIONADO A ESSAS PESSOAS;

    3 – EM CASO DA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO, PARA ONDE SÃO ENCAMINHADOS OS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE RUA;

    4 – SE EXISTE UM PLANO DE AÇÃO DE TESTAGEM PARA OS MORADORES DE RUA, TENDO EM VISTA SUA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E O CONTATO CONSTANTE COM OUTRAS PESSOAS, NA PRÁTICA DA MENDICÂNCIA;

    5 – QUAL SECRETARIA É RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DO MORADOR DE RUA POSITIVADO PARA COVID-19;

    6 – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM GRUPO ESPECÍFICO E MULTIDISCIPLINAR DIRECIONADO A CONTEMPLAR E MELHOR ATENDER O INDIVÍDUO EM SITUAÇÃO DE RUA, SOBRETUDO NO QUE DIZ RESPEITO ÀS AÇÕES E MEDIDAS RELACIONADAS À ABORDAGEM, ATENDIMENTO, TRATAMENTO E, QUANDO NECESSÁRIO, ISOLAMENTO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Julho de 2020