Requerimento nº 651 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
651
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO REALIZANDO ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO QUAL A PREVISÃO PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE A QUANTIDADE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DISPONÍVEIS E O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS ESTÃO DENTRO DA NORMALIDADE HABITUAL.
Indexação
Observação