Requerimento nº 830 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
830
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PULVERIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE VEÍCULOS FUMACÊ, COM A FINALIDADE DE ELIMINAR OS MOSQUITOS QUE TRANSMITEM A DENGUE, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CASOS E A OCORRÊNCIA DE DUAS MORTES PELA DOENÇA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação