Requerimento nº 484 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
484
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADAPTAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAL COM ACESSIBILIDADE AOS INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTEMPLANDO-OS COM ATIVIDADES, EQUIPAMENTOS, FUNCIONÁRIOS E MONITORES TREINADOS PARA RECEBÊ-LOS, DESENVOLVENDO, ASSIM, POLÍTICAS DE INCLUSÃO VOLTADAS A ESSE PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação