Requerimento nº 805 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
805
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quais medidas foram adotadas pela Municipalidade de modo a garantir que as crianças matriculadas nessas instituições de ensino permaneçam nas referidas vagas no ano de 2025;
2 - se existe um cronograma junto à Secretaria Municipal de Educação para previsão orçamentária, abertura da licitação, dentre outras medidas que assegurem as vagas para o início do ano letivo de 2025;
3 - se há possibilidade de antecipar o processo licitatório da compra de vagas nas instituições de ensino particulares de educação infantil, para atender às necessidades do ano letivo de 2025, de modo a assegurar que não haja atraso no início das aulas.
1 - quais medidas foram adotadas pela Municipalidade de modo a garantir que as crianças matriculadas nessas instituições de ensino permaneçam nas referidas vagas no ano de 2025;
2 - se existe um cronograma junto à Secretaria Municipal de Educação para previsão orçamentária, abertura da licitação, dentre outras medidas que assegurem as vagas para o início do ano letivo de 2025;
3 - se há possibilidade de antecipar o processo licitatório da compra de vagas nas instituições de ensino particulares de educação infantil, para atender às necessidades do ano letivo de 2025, de modo a assegurar que não haja atraso no início das aulas.
Indexação
Observação