Requerimento nº 363 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
363
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de garantir maior transparência na divulgação da lista de espera de vagas na rede pública de ensino, englobando a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com indicação da existência ou não de prioridade de atendimento e respectiva justificativa, bem como possibilitar sua atualização em tempo real. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Indexação
Observação