Requerimento nº 1782 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1782

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em complemento à resposta encaminhada ao Requerimento n. 201/2025 (0367465/CMM), relativamente ao atendimento odontológico às pessoas com transtornos reconhecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, o quanto segue: 1 - se existe protocolo específico para o atendimento odontológico de pessoas com transtornos mentais e/ou comportamentais, distinto daquele aplicado a outros pacientes com necessidades especiais; 2 - quais são os profissionais especialistas disponíveis para esse tipo de atendimento e se há parcerias formais com associações ou entidades ligadas aos respectivos transtornos; 3 - qual é a atual capacidade de atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e se há fila de espera para esses pacientes; 4 - se os profissionais da rede municipal (UBS e CEO) recebem capacitação contínua para atendimento adequado a pacientes com diferentes transtornos (continua no requerimento anexo)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Outubro de 2025