Requerimento nº 2003 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

2003

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o número de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) matriculadas na rede de ensino, incluindo escolas municipais e centros municipais de educação infantil, bem como quais são os níveis de suporte de autismo, quantos professores de apoio ativos na rede de ensino estão trabalhando, se é sabido que existe um repasse para as instituições que atendem crianças com necessidades especiais, se é possível informar qual é esse valor, se a Administração Municipal possui previsão orçamentária para criar um espaço físico destinado a atender essa demanda e se seria possível construir um desses espaços físicos no Distrito de Iguatemi com base na atual previsão orçamentária.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Outubro de 2025