Requerimento nº 1954 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1954

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao prefeito, considerando reclamação encaminhada ao Gabinete do parlamentar signatário, referente à Escola Municipal Silvino Fernandes Dias, dando conta de que as salas de aula encontram-se em desconformidade, uma vez que os alunos do 5º ano estão utilizando carteiras destinadas ao 1º ano, inadequadas, portanto, à faixa etária e necessidades desses estudantes. que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo possui alguma programação ou planejamento em curso para a aquisição e substituição das carteiras escolares, visando assegurar condições adequadas de ensino, ergonomia e conforto aos alunos. Em caso positivo, indique uma data para a substituição, e, em caso negativo, decline os motivos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Novembro de 2025