Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2005

Número

17

Data de Apresentação

03/08/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REFERENDA TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS INSTITUIÇÕES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC, ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO INFANTIL - ANPACIN - E DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVENTISTA DA PROMESSA - DASAP.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada