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PLO 9344/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.631/1998. AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR DOS DISTRITOS DE FLORIANO E IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.813, de
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PLO 9345/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO DE ALVENARIA AO REDOR DO COLÉGIO ESTADUAL TÂNIA VARELLA FERREIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.828, de
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PLO 9346/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE GRALHA AZUL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Altamir Antonio dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.844, de
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PLO 9347/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A AQUISIÇÃO DE VACAS MECÂNICAS, PARA A PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.851, de
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PLO 9348/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DE FUNDO DE VALE DO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO-AS EM PESQUEIROS MUNICIPAIS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Texto Original
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PLO 9349/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.829, de
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PLO 9350/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM OLÍMPICO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
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PLO 9351/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA, A SER DESENVOLVIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
Valter Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.878, de 30 de junho de 2005
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PLO 9353/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ALZIRO ZARUR.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bravin
Altamir Antonio dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.845, de
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PLO 9354/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MORANGUEIRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
Mário Hossokawa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.846, de
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PLO 9355/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() OUTORGA AO SR. JOAQUIM CANTAGALLI E A SRA. MARIA GERTRUDES CANTAGALLI O TÍTULO DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS DE MARINGÁ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Odair Fogueteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.916, de
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PLO 9356/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.510/2001. (CONCEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº3459/93)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.816, de
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PLO 9357/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DENOMINA A RUA 36.574, SITUADA NO JARDIM PAULISTA III.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Edith Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.879, de
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PLO 9358/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A - VIAPAR -, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SEMÁFOROS NA RODOVIA PR 317.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Texto Original
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PLO 9359/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE MODA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Edith Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.137, de 23 de maio de 2006
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PLO 9360/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA NA AVENIDA SABIÁ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.225, de 18 de agosto de 2006
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PLO 9361/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO CENTRO ESPORTIVO PROF.ª EDITH DIAS DE CARVALHO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Edith Dias
Texto Original
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PLO 9362/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.590/2001 (CONCEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE MARINGÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº4258/96).
Apresentação: 8 de Março de 2005
Autor:
Marly Martin Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2009
Última Ação: Projeto retirado de pauta para arquivamento a pedido da autora
Texto Original
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PLO 9363/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Chico Caiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.847, de
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PLO 9364/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI.
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Bravin
Márcia Socreppa
Zebrão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7.148, de 26 de maio de 2006
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PLO 9365/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO DISTRITO DE FLORIANO.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
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PLO 9366/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM REBOUÇAS.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.839, de
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PLO 9367/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.840, de
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PLO 9368/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM CATEDRAL.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.841, de
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PLO 9369/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTABELECE PRAZO PARA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Mário Hossokawa
Texto Original
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PLO 9370/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL GUAIAPÓ OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO EXISTENTE NO BAIRRO.
Apresentação: 3 de Março de 2005
Autor:
Chico Caiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.848, de
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PLO 9371/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA REGIÃO DO JARDIM ALVORADA III.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Odair Fogueteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.852, de
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PLO 9372/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS VOLUNTÁRIOS DA INFORMÁTICA.
Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:
Chico Caiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.917, de
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PLO 9373/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MURO EM ALVENARIA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE KENEDY.
Apresentação: 9 de Março de 2005
Autor:
Altamir Antonio dos Santos
Texto Original
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PLO 9374/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.826, de
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PLO 9375/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PORGRAMA DE 2005.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.831, de
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PLO 9376/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PORGRAMA DE 2005.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.832, de
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PLO 9377/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.633/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.833, de
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PLO 9378/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.620/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.834, de
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PLO 9379/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DENOMINA O NIS III - ZONA SUL.
Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.849, de
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PLO 9380/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL.
Apresentação: 11 de Março de 2005
Autor:
Edith Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.868, de
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PLO 9381/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.218/1996.
Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:
John
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.853, de
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PLO 9382/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI N. 4.949/1999.
Apresentação: 18 de Março de 2005
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
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PLO 9383/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ARAÇÁ, SITUADA NA ZONA 19.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Umberto Becker
Texto Original
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PLO 9384/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVOGA A LEI N. 2616/1989 (QUE OBRIGA A PRESERVAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS).
Apresentação: 9 de Março de 2005
Autor:
Umberto Becker
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.918, de
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PLO 9385/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA VILA ESPERANÇA.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Márcia Socreppa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.863, de
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PLO 9386/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Chico Caiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.854, de
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PLO 9387/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Zebrão
Texto Original
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PLO 9388/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5803/2002 (QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE TOLERÂNCIA A SER OBSERVADO PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DE TARIFA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA DE ESTAR MARINGÁ).
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
Umberto Becker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2005
Última Ação: Retirado para arquivamento
Texto Original
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PLO 9389/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA MERENDA ESCOLAR, COM O FIM DE INCREMENTAR SEU VALOR NUTRICIONAL.
Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:
Marly Martin Silva
Texto Original
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PLO 9390/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O "PASSE DO ATLETA".
Apresentação: 30 de Março de 2005
Autor:
Zebrão
Texto Original
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PLO 9391/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O USO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MARINGÁ, NA "ÁREA DE ESTAR MARINGÁ", DO RESPECTIVO CARTÃO.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.836, de
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PLO 9392/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2005.
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.837, de
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PLO 9393/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 4.694/1998. (CRIA A ZONA DE PROTEÇÃO DO AEROPORTO NACIONAL DE MARINGÁ).
Apresentação: 5 de Abril de 2005
Autor:
Edith Dias
Bravin
Texto Original
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PLO 9394/2005 - Projeto de Lei Ordinária
![]() OUTORGA AO SR. JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.
Apresentação: 9 de Março de 2005
Autor:
Mário Hossokawa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6.929, de
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