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ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA 48.018, SITUADA NO JARDIM PARIS II. FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA RUA 48018, SITUADA NO JARDIM PARIS II, PARA RUA NILO POLO FERRATO.

ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA 48.019, SITUADA NO JARDIM PARIS II.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS.

DENOMINA A RUA 32.109, SITUADA NO JARDIM MONTE REI, PARA RUA PIONEIRA MARIA MANHAS GARCIA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 3.963/1995. (CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

REVOGA A LEI N. 6.590/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO E UM CENTRO COMUNITÁRIO NO JARDIM UNIVERSO.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA ESPERANÇA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGUATEMI.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA VILA MORANGUEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A WALL PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE LTDA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 40/2005.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 5.826/2002 (AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DE IMÓVEIS).

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO DOMINGOS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE IGUATEMI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES NO AEROPORTO REGIONAL DE MARINGÁ SÍLVIO NAME JÚNIOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ A PERMUTAR A DATA 26, DA QUADRA 329, DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO I - 4.º ETAPA, DE SUA PROPRIEDADE, COM AS DATAS 11 E 13, DA QUADRA 333, DO CONJUNTO HABITACIONAL REQUIÃO I - 4.ª ETAPA, DE PROPRIEDADE DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEDO DE CRIADORES DE OVINOS DA REGIÃO DE MARINGÁ - OVINOMAR.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA KAKOGAWA.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS AVENIDAS 19 DE DEZEMBRO E MANDACARU.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2006).

CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU DE ARTE DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 10 DE MAIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO NO ESTÁDIO REGIONAL WILLIE DAVIDS, ATRAVÉS DO PATROCÍNIO COMERCIAL OBTIDO MEDIANTE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE CULTURA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO "AMIGOS DA BANDA MUNICIPAL JOUBERT CARVALHO".

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE RESIDENCIAL ANDRÉA.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM CONTINENTAL.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A REFORMA DO PARQUE ALFREDO WERNER NYFFELER, NA VILA MORANGUEIRA, ZONA 23.

ASSEGURA DESCONTO DE 50% NO ACESSO DE PROFESSORES AOS CINEMAS, TEATROS, PARQUES DE DIVERSÃO, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, ESPETÁCULOS CIRCENSES E MUSICAIS, E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

RESERVA AO USO PRIVATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARINGÁ AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NA RUA ARTHUR THOMAS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA O ARTIGO 28-A AO REGULAMENTO DA FEIRA LIVRE, INTEGRANTE DA LEI N. 1.858/1984.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA, NO ÂMBITO DAS REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO (ZONAS HOMOGÊNEAS), DEFINIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 50/1994, PARA A ELABORAÇÃO DAS LEI ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ANTICONCEPÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL.

INSTITUI A SEMANA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE COBRAR QUALQUER VALOR DE SEUS CLIENTES PELA UTILIZAÇÃO DE SEUS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, O LOTE 203-B, COM ÁREA DE 21.993,95 METROS QUADRADOS, DA GLEBA PINGÜIM (PARA QUE NO LOCAL SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE SÓCIO-EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES).

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA GUAIAPÓ.

DENOMINA A RUA 32.102, SITUADA NO JARDIM MONTE REI, ZONA 32, PARA RUA PIONEIRA LUÍZA DAVOGLIO BORTOLATTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.800, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 (ORÇAMENTO 2005).